Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Juiz nega pedido de dano moral

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Plenário nega foro especial para suplente de senador

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica